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POLÍTICA
de privacidade lgpd
GEOMETRUS
sistemas de informática e serviços de cadastramento ltda.
POLÍTICA
de privacidade lgpd
guarujá
junho
DE 2022
1
POLÍTICA
DE PRIVACIDADE LGPD
Quando
você é contratado pela GEOMETRUS, contrata um serviço ou recebe
um atendimento da GEOMETRUS ou nas empresas do nosso grupo, você nos
fornece alguns dados pessoais (dados de pessoas naturais) com o
objetivo de viabilizar a sua operação.
A
GEOMETRUS preza pela segurança dos seus dados,
pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e,
por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados
pessoais serão tratados pela GEOMETRUS e quais são as medidas que
aplicamos para mantê-los seguros.
Nós
somos a GEOMETRUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE
CADASTRAMENTO LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 05.989.848/0001-09,
com endereço na Av. Leomil nº 374, cjs. 45 / 46, Centro, Guarujá -
SP, e segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de
Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709/2018), na maior parte do
tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim,
responsável por definir o que acontece com seus dados e por
protegê-los.
Para
facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que
encontrar os termos “GEOMETRUS”, “nós” ou “nossos”,
estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, e,
todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou
“sua”, nos referimos a você, nosso
colaborador, fornecedor ou cliente (pessoa natural) usuário das
nossas plataformas.
O Controlador é a empresa GEOMETRUS, na pessoa do Sr. Francisco Mitio Arima – Diretor procurador -,
que considerando a sanção da “LGPD”
(Lei Federal nº 13.709.2018),
bem como a necessidade de proteções e controle, nomeia como
Encarregado
pelo Tratamento de Dados Pessoais, doravante
“Encarregado”, nos
termos do artigo 23, inciso I da LGPD, o Sr.
Fábio Luiz Ferreira, cujas
atividades estão descritas no artigo 41, §2º da LGPD (I - aceitar
reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos
e adotar providências; II - receber comunicações da autoridade
nacional e adotar providências; III - orientar os funcionários e os
contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em
relação à proteção de dados pessoais; e IV - executar as demais
atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em
normas complementares).
Para apoiar o
Encarregado foi instituído
o Comitê de Privacidade,
grupo de apoio
técnico-jurídico composto por Francisco Mitio Arima, Cláudia
Cristina Santos Pereira e Fábio Luiz Ferreira, cujas atribuições
são:
I. Ofertar opiniões sobre privacidade e
proteção de dados pessoais nos casos em que for consultado pelo
Encarregado;
II. Deliberar, em grupo e votação,
sobre a resolução de incidentes e propostas de alteração da
Política de Privacidade LGPD;
III. Realizar, periodicamente, reuniões
de monitoramento contínuo à cultura de privacidade, sempre
registrando as discussões e deliberações, em formal Ata de
Reunião.
Os Operadores
são todos os colaboradores internos e externos que, de alguma forma,
participam das operações de tratamento de dados pessoais.
O
Controlador e o Encarregado
são os responsáveis por regular como os colaboradores internos e
externos devem coletar, usar, reter, divulgar e descartar informações
pessoais, isto se faz mediante ordens e o registro das operações de
tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando
baseado no legítimo interesse - ciclo de vida dos dados pessoais
conforme mandamento contido no artigo 37 da LGPD (Mapeamento) e
estratégia e governança do término do tratamento dos dados
pessoais conforme o artigo 15 da LGPD.
O Encarregado
e o
Comitê de Privacidade
realizam o procedimento de checagem do enquadramento legal dos
tratamentos de dados pessoais a cada 4 (quatro) meses, ou, quando
necessário, readequando o mapeamento.
No mapeamento, sempre que a base legal
atribuída ao tratamento do dado pessoal for o Legítimo Interesse,
obrigatoriamente será realizada a Avaliação deste Legítimo
Interesse em espécie (LIA – Legitimate Interest Assessment);
ainda, acaso determinada operação possua risco elevado, tratando
volume grande de dados pessoais sensíveis ou dados pessoais críticos
aos titulares, ou ainda sob demanda da ANPD ou Judicial, deverá ser
realizada uma Avaliação de Relatório de Impacto de Proteção de
Dados (RIPD).
2 QUAIS DADOS SÃO COLETADOS
PELA GEOMETRUS
Durante sua experiência de compra ou
contratação ou atendimento, podemos coletar diferentes tipos de
dados pessoais, de forma automática ou não, com o objetivo de
conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por
você, como, por exemplo, para a realização de seu cadastro. Veja
abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:
Durante o seu cadastro, análise e
o monitoramento de seu atendimento:
Nome completo;
Gênero
Nacionalidade
Data
de nascimento
Estado
civil
Certidão
de Casamento
Certidão
de Nascimento
Identidade
CPF
CNH
Filiação
E-mail
Telefone
fixo
Celular
Endereço
Cargo
/ Função
Assinatura
Foto
Comprovante
de Residência
Localização
via GPS
Endereço
de IP (Protocolo da Internet)
Cookies
- registros de conexões
A seguir apresentamos as informações
que poderão ser coletadas mesmo que o usuário não esteja pré
cadastrado em alguma de nossas plataformas, isto poderá acontecer em
virtude da navegação em nossas plataformas: Endereço de IP;
Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
Números de cadastros pesquisados ou visualizados; Contagem de
visualizações; Páginas visitadas em outros sites.
Acaso você nos dê autorização para
acessar dados pessoais, a qualquer momento você poderá revogar essa
autorização utilizando o nosso canal direto com o Encarregado de
Dados Pessoais da GEOMETRUS,
por intermédio do e-mail
dpo@geometrus.com.br
3 COMO
A GEOMETRUS UTILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós utilizamos os seus dados pessoais
para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência
conosco. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus
dados pessoais.
3.1 Dados cadastrais:
Para viabilizar a prestação de
diferentes serviços, tais como gerenciais da Administração
Pública, assim entendidos atendimentos tributários para análise
da situação de dívidas e parcelamentos, atendimento na utilização
do sistema de saúde pública, atendimento ao público em geral no
canal de ouvidoria da Administração Pública, entre outros.
Para desenvolver novas
funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com
nossos serviços disponíveis.
Para realizar investigações e
medidas de prevenção e combate à fraude de meios de pagamento.
Para garantir o cumprimento de
obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular
de direitos da GEOMETRUS. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar
e apresentar as informações em processos judiciais e
administrativos, se necessário.
Para colaborar com o
cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão
fiscalizador.
3.2 Geolocalização:
Para a realização de atividade de
fiscalização.
3.3 Dados de Navegação:
Para auxiliar no diagnóstico e
solução de problemas técnicos.
Para desenvolver novas
funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com
nossos serviços disponíveis.
4 COM QUEM A GEOMETRUS PODE
COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS
Para a execução das atividades acima
listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus
dados pessoais com demais prestadores de serviços, empresas
parceiras ou ainda com órgãos reguladores. Jamais comercializamos
dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas
possibilidades:
Para
que possamos cumprir um contrato de trabalho, ou disponibilizar
nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos
com a colaboração de diversos prestadores de serviços, que tratam
os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com as regras
da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº
13.709/2018). Esses prestadores de serviços atuam principalmente
para operação da empresa no tocante a cumprimento de obrigações
legais ou regulatórias pelo controlador e para a execução
de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados a
contratos.
Outros
compartilhamentos que poderão acontecer são com autoridades
judiciais, policiais ou governamentais, isto em atendimento à ordem
legal, ocasiões em que nós deveremos fornecer os dados pessoais em
nossas bases, ou seja, cumprir às solicitações das autoridades
administrativas, regulatórias, bem como agirmos de forma
colaborativa com autoridades governamentais.
5 ARMAZENAMENTO
E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Nós armazenamos seus dados de forma
segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior.
Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as
medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a
proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
É importante que o usuário se sinta
seguro, porque nós adotaremos as melhores técnicas para proteger os
dados pessoais coletados de acessos não autorizados, tais como
destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de
tratamento inadequado ou ilícito. Ressaltamos, contudo, que qualquer
atividade que envolva Segurança da Informação, não é
completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou
suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em
contato conosco por meio do nosso canal com o Encarregado de Dados, é
nosso papel te auxiliar com medidas protetivas.
Seus dados pessoais serão mantidos
durante todo o período que for um usuário ativo das plataformas da
GEOMETRUS. Após esse período, podemos armazenar os seus dados
pessoais por um período adicional para fins contratuais, legais ou
de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações
regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados com regras,
respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
Seus
dados pessoais serão mantidos durante todo o período que você for
um colaborador, fornecedor ou cliente ativo da GEOMETRUS, nos termos
do mapeamento realizado e aprovado pelo Controlador, sendo que esse
processo deverá revalidado pelo Encarregado/DPO a cada 4 (quatro)
meses ou antes sob necessidade. O período determinado para o
armazenamento (na maior parte das vezes por 3 anos ou 5 anos) dos
seus dados pessoais servem para fins contratuais, legais ou de
auditoria, também para possibilitar o cumprimento de obrigações
regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados com regras,
respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável (na
maior parte das vezes por 3 anos ou 5 anos).
6 COOKIES
E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO
Podemos utilizar certas tecnologias de
monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas
em nossas plataformas e em virtude da experiência junto com
GEOMETRUS. As informações coletadas por meio de tecnologias são
utilizadas para realizar métricas e identificar problemas no uso.
6.1 Poderão estar presentes:
Cookies: Cookie
é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do usuário para
fornecer uma experiência personalizada de acesso. Os cookies ajudam
a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o
usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um
computador ou revela informações além dos dados que o usuário
escolhe compartilhar conosco.
Ferramentas de analytics: Essas
ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os
usuários visitam as aplicações da GEOMETRUS.
7 TRANSFERÊNCIA
INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Alguns de seus dados pessoais poderão
ser transferidos para outros países, por exemplo, quando
utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou
armazenamento de dados. Mas não se preocupe, a GEOMETRUS observa
também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na
legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim
de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
8 SEUS
DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS – CONSENTIMENTO
A transparência sobre o tratamento
dos seus dados pessoais é prioridade para a GEOMETRUS. Além das
informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade LGPD,
você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de
Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), entre
eles: Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais; Revogação do consentimento; Correção
de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; Eliminação
dos dados pessoais tratados sem o consentimento ou desnecessários,
excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi
atendido; Informação sobre a possibilidade de não fornecer
consentimento e sobre as consequências da negativa, quando
aplicável.
Somos responsáveis. Solicitaremos seu
consentimento explícito para tratar ou compartilhar quaisquer
informações
pessoais sensíveis,
assim subentendidas como dados médicos confidenciais, origens
raciais ou étnicas, convicções religiosas ou filosóficas,
opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas,
biométricas e sobre a saúde ou a vida sexual. Dado o consentimento,
o titular terá sempre a capacidade de retirá-lo, a qualquer
momento.
Todas as solicitações serão
tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia
avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim
de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo
atendimento das requisições dos titulares de direito.
9 RETENÇÃO
E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós trataremos seus dados pessoais
com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade.
Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados
pessoais da nossa base de cadastro, a GEOMETRUS poderá reter alguns
ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para
cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício
regular de direitos da GEOMETRUS em eventuais ações judiciais, fins
de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e
fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes
dados.
O
período de retenção dos seus dados pessoais, para posterior
exclusão, na maior parte das vezes será de 3 anos ou 5 anos.
10 ALTERAÇÕES
DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Estamos constantemente buscando
aprimorar a sua experiência. Assim, nossas práticas de tratamento
de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de
novas funcionalidades e até contingências.
Valorizamos a transparência no modo
em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição
relevante de privacidade for alterada, essas alterações serão
validadas pelo Comitê de Privacidade, serão eficazes e vinculantes
após a nova versão ser publicada em nosso site.
Nós não reduziremos seus direitos
sem seu consentimento explícito naquilo que foi consentido
anteriormente. Indicamos sempre a data em que as últimas alterações
foram publicadas e oferecemos acesso, mediante pedido ao Encarregado,
às versões
arquivadas de políticas
anteriores. Se as alterações forem significativas, forneceremos um
aviso com mais destaque, o que inclui, no caso de alguns serviços,
notificação por e-mail das alterações da Política de
Privacidade.
11 FALE
COM O ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS
Sempre que você tiver alguma dúvida
sobre regras de privacidade, mesmo após sua leitura da política, ou
precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados
pessoais, poderá fazê-lo pelo meio próprio:
E-mail do Encarregado de Dados:
dpo@geometrus.com.br
Contem conosco para uma experiência
segura.
Atualização:
08 de Maio de 2024
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